Documento
Termos de Uso
As regras de uso do Sun of Justice, escritas para serem lidas — inclusive a parte em que dizemos o que o app não é capaz de fazer por você.
Última atualização: 12 de agosto de 2026
Versão preliminar
Este documento descreve o funcionamento real do Sun of Justice nesta fase inicial, mas ainda está em revisão. Os trechos marcados com [entre colchetes] dependem de definições que serão preenchidas antes da versão definitiva.
O que é o Sun of Justice
O Sun of Justice é um aplicativo cristão de apoio à sobriedade, restauração emocional e mudança de hábitos. Ele oferece check-in emocional, um plano de ação para momentos difíceis, desafios diários, reflexões bíblicas, conteúdo educativo, acompanhamento de progresso e a possibilidade de convidar pessoas de confiança para caminhar com você.
O serviço é mantido por [razão social / responsável]. Usar o app significa concordar com estes termos.
O que o Sun of Justice não é
Esta é a parte mais importante deste documento.
- Não é serviço de saúde e não faz diagnóstico de dependência, transtorno mental ou qualquer condição clínica.
- Não substitui psicoterapia, acompanhamento médico ou psiquiátrico, medicação, cuidado pastoral ou aconselhamento profissional.
- Não é serviço de emergência. Em situação de risco à vida, procure imediatamente os serviços de emergência locais, um profissional de saúde ou alguém de confiança perto de você.
- Não garante resultado, cura, tempo de sobriedade nem prazo de recuperação.
Os check-ins e registros existem para ajudar você a compreender o seu momento e encontrar uma próxima ação útil — não para classificar quem você é.
Sua conta
- É preciso informar dados verdadeiros e confirmar o e-mail para usar o app.
- A conta é pessoal: você é responsável por manter a senha em segurança e pelo que acontecer com ela. Em dispositivo compartilhado, saia da conta ao terminar.
- É necessário ter [idade mínima a definir] ou mais.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento, em Configurações → Privacidade.
Uso aceitável
Ao usar o Sun of Justice, você concorda em não:
- usar o app para assediar, ameaçar, expor ou constranger qualquer pessoa;
- publicar conteúdo ilegal, discriminatório, sexualmente explícito ou que incentive violência ou automutilação;
- cadastrar na Rede de Apoio pessoas que não consentiram em receber suas mensagens;
- tentar burlar o acesso a contas ou dados de outras pessoas, nem sobrecarregar o serviço;
- usar o conteúdo do app comercialmente sem autorização por escrito.
O que você escreve continua seu
Seus check-ins, notas e reflexões são seus. Ao enviar um testemunho para publicação, você nos autoriza a exibi-lo no app e em materiais do projeto — com revisão prévia e podendo pedir a remoção depois. Nada que você escreve é publicado automaticamente.
Se o seu texto mencionar outras pessoas, tome o cuidado de não expor quem não escolheu ser exposto.
Rede de Apoio
Ao cadastrar alguém, você declara ter o consentimento dessa pessoa para que ela receba mensagens enviadas por você através do app. As mensagens partem da sua decisão: o app não avisa ninguém automaticamente sobre o seu estado emocional.
Fase inicial: o que esperar
O Sun of Justice está em construção. Isso tem consequências práticas e preferimos declará-las:
- recursos podem mudar, ser adiados ou removidos;
- podem ocorrer interrupções, erros e perda de dados não intencional;
- funcionalidades marcadas como em desenvolvimento não estão disponíveis e não devem influenciar sua decisão de criar conta;
- o app não conta hoje com atendimento de crise, comunidade ativa nem assistente conversacional.
Preço
Hoje o uso é gratuito e não há cobrança nem plano pago no app. Se isso mudar, avisaremos com antecedência e nenhuma cobrança acontecerá sem que você aceite explicitamente.
Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, especialmente em casos que coloquem outras pessoas em risco. Quando possível, avisaremos antes e explicaremos o motivo.
Limitação de responsabilidade
O app é oferecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade contínua ou de adequação a um objetivo específico. Nos limites permitidos pela legislação aplicável, não respondemos por decisões tomadas com base no conteúdo do app, nem por danos indiretos decorrentes do uso do serviço. [Cláusula sujeita a revisão jurídica.]
Lei aplicável e contato
Estes termos são regidos pelas leis de [jurisdição a definir]. Dúvidas, pedidos e reclamações: [e-mail de contato].
